01Loteamento urbano
Da viabilidade urbanística ao registro do loteamento na matrícula-mãe, cuidamos da regularização do solo, aprovação municipal, anuência ambiental, memorial descritivo, contratos-padrão e relacionamento com adquirentes.
02Incorporação imobiliária
Estruturamos a incorporação com a documentação prevista no art. 32 da Lei 4.591/64: memorial de incorporação, instituição de condomínio, convenção, contratos de promessa, patrimônio de afetação e relação com SFH/SFI quando aplicável.
03Contencioso e prevenção
Atuamos preventivamente para reduzir litígios pós-entrega, e defendemos o empreendedor em demandas envolvendo distrato, atraso de obra, vícios e cobrança de inadimplentes.
Perguntas frequentes
Posso lotear área rural?
Sim, mediante alteração do uso do solo, anuência do INCRA quando necessário e cumprimento dos requisitos da legislação ambiental e municipal.
Quanto tempo leva o registro de um loteamento?
Em média, de 12 a 24 meses, contado da aprovação municipal até o registro definitivo.
Vamos analisar o seu caso de loteamento & incorporação.
Em poucos minutos é possível mapear o caminho mais seguro e econômico para a sua situação.
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